Ensinando a dizer não

Por Fabíola Oliveira

Desde a adolescência a soldado Regiane Terezinha Miranda sonhava ser policial militar, a profissão de seus irmãos mais velhos. Ela conseguiu realizar seu sonho. Há seis anos faz parte da Polícia Militar, e há cinco do Programa Educacional de Resistência às Drogas e à Violência (Proerd).

Para ser policial voluntário do programa, Regiane e todos os instrutores do Proerd, passaram por uma análise de perfil e um curso de habilitação. Para lecionar, os policiais devem ter facilidade
para se comunicar, criatividade, boa conduta, não ser fumantes, nem fazer uso excessivo de álcool.

No curso de habilitação, o futuro instrutor participa de 80 horas de aula com profissionais das áreas da saúde, educação e legislação. Após o curso, o policial estará apto para orientar e informar sobre as drogas, ensinar técnicas de auto-controle e resistência.

Regiane conheceu o Proerd através das sobrinhas que participaram do programa. Quando pergunto como define seu trabalho ela é enfática: “Sinto que estou fazendo algo importante e que beneficiará a sociedade”, reflete.

A policial, já orientou cerca de 3 mil crianças no município de Criciúma, onde trabalha. Segundo ela, a participação dos pequenos é ativa e surpreendente. “Alguns demonstram saber bastante sobre o assunto, outros não fazem nem ideia do que são as drogas”, compara.

Cada aluno do Proerd custa para o governo apenas R$10,00, enquanto um preso custa, em média, 150 vezes esse valor, a cada mês. Por isso, Regiane aponta a prevenção como a melhor, e mais barata, forma de diminuir o problema das drogas e da violência.

Ainda de acordo com a policial, a informação que os alunos recebem durante o curso é de extrema importância, já que eles passam a conhecer o perigo que as drogas podem representar em suas vidas.

Porém, o trabalho que a Polícia Militar realiza deve ser complementado. “É algo que deve ser abraçado por toda a sociedade, a prevenção deve vir não só da polícia, mas também da família, escola, Igreja. É algo delicado que exige dedicação de todos, façam parte do Estado ou não”, completa Regiane.

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O resgate da dignidade

Por Fabíola Oliveira

C. de 16 anos cumpre medida sócioeducativa no Centro de Internação Provisória (CIP) de Criciúma, onde aguarda sentença. O adolescente se arrepende do ato criminal, sente dificuldade em cumprir as regras estabelecidas no centro e tem na ponta da língua o que pretende fazer quando ganhar a liberdade “trabalhar e mudar de vida né... Erguer a cabeça”, afirma. Porém, a maior dificuldade encontrada por adolescentes que cometeram algum ato infracional é obter o “perdão da sociedade”.

A pretensão de C. coincide com a da maioria dos adolescentes que cumpre esse tipo de medida. O problema é que ela não é fácil de ser alcançada. Segundo a coordenadora do CIP de Criciúma, Iza Maria do Rosário de Andrade, grande parte dos 20 internos do centro é reincidente. Apesar da vontade de mudar de vida, quando saem do CIP esses adolescentes acabam cometendo o mesmo erro. Isso porque se deparam com os problemas que tinham antes, somados à discriminação e à resistência por parte da sociedade.

Até mesmo contra a própria instituição, a resistência é demonstrada. Os moradores do bairro Vila Zuleima, em Criciúma, onde o CIP está instalado atualmente, já expressaram o desejo de retirar a instituição do local. Para Iza, que convida a comunidade a visitar e conhecer o centro, essa discriminação é um dos motivos que dificulta a recuperação dos internos.

Criar políticas públicas para auxiliar os adolescentes que acabaram de cumprir a medida sócioeducativa é uma das possíveis soluções apontadas por Iza, que afirma que a culpa não pode ser colocada apenas na família, no poder público ou na comunidade. “É uma rede de atendimento, se essa rede trabalhar em prol disso a gente consegue”, diz. Para ela, depois que o jovem entra para o mundo do crime, é obrigação de todos ajudá-lo a sair.

Medidas Desenvolvidas

Conforme dados do IBGE de 2006, 34. 876 adolescentes brasileiros cumpriam algum tipo de medida sócioeducativa em todo país. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê três formas de cumprimento das medidas: o meio aberto, que consiste em prestação de serviços comunitários; o meio fechado, que é a internação ou internação provisória; e o regime de semi-liberdade.

A internação provisória é efetuada em flagrante do ato infracional, ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária, sendo que o internamento não pode ultrapassar 45 dias, prazo em que deve sair a sentença do adolescente. No CIP, são desenvolvidas medidas sócioeducativas que visam trabalhar com o potencial dos adolescentes em conflito com a lei.
Em Criciúma, são realizadas, além do ensino fundamental e médio, aulas de música. O projeto Comunicasom é uma iniciativa da Justiça Federal em parceria com o músico Eduardo Ferreira. No projeto, os internos realizam trabalhos com música, rádio, informática e poesia, que podem ser conferidos no blog Projeto Comunicasom .

Um dano irreversível

De acordo com o ECA, o Conselho Tutelar é o órgão encarregado pela sociedade para zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Toda vez que os direitos dos menores forem desrespeitados, o conselho deve intervir e fazer com que a lei seja cumprida. Segundo o presidente do Conselho Tutelar de Tubarão, Fernando Fernandes Antunes, na maioria dos casos, o principal motivo que leva um adulto a cometer crimes contra crianças e adolescentes é o contato com o mundo das drogas.

Isso não é mera coincidência. A coordenadora do CIP de Criciúma também aponta as drogas como o principal motivo que leva os adolescentes a cometerem crimes e a persistirem neles. A facilidade da oferta e os benefícios financeiros obtidos com o tráfico são chamarizes que atraem cada vez mais pessoas para o mundo das drogas. Um mundo onde os principais prejudicados são aqueles que serão os responsáveis pela construção do tão esperado “futuro do país”.

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