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Fabíola Oliveira
Por Fabíola Oliveira
C. de 16 anos cumpre medida sócioeducativa no Centro de Internação Provisória (CIP) de Criciúma, onde aguarda sentença. O adolescente se arrepende do ato criminal, sente dificuldade em cumprir as regras estabelecidas no centro e tem na ponta da língua o que pretende fazer quando ganhar a liberdade “trabalhar e mudar de vida né... Erguer a cabeça”, afirma. Porém, a maior dificuldade encontrada por adolescentes que cometeram algum ato infracional é obter o “perdão da sociedade”.
A pretensão de C. coincide com a da maioria dos adolescentes que cumpre esse tipo de medida. O problema é que ela não é fácil de ser alcançada. Segundo a coordenadora do CIP de Criciúma, Iza Maria do Rosário de Andrade, grande parte dos 20 internos do centro é reincidente. Apesar da vontade de mudar de vida, quando saem do CIP esses adolescentes acabam cometendo o mesmo erro. Isso porque se deparam com os problemas que tinham antes, somados à discriminação e à resistência por parte da sociedade.
Até mesmo contra a própria instituição, a resistência é demonstrada. Os moradores do bairro Vila Zuleima, em Criciúma, onde o CIP está instalado atualmente, já expressaram o desejo de retirar a instituição do local. Para Iza, que convida a comunidade a visitar e conhecer o centro, essa discriminação é um dos motivos que dificulta a recuperação dos internos.
Criar políticas públicas para auxiliar os adolescentes que acabaram de cumprir a medida sócioeducativa é uma das possíveis soluções apontadas por Iza, que afirma que a culpa não pode ser colocada apenas na família, no poder público ou na comunidade. “É uma rede de atendimento, se essa rede trabalhar em prol disso a gente consegue”, diz. Para ela, depois que o jovem entra para o mundo do crime, é obrigação de todos ajudá-lo a sair.
Medidas Desenvolvidas
Conforme dados do IBGE de 2006, 34. 876 adolescentes brasileiros cumpriam algum tipo de medida sócioeducativa em todo país. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê três formas de cumprimento das medidas: o meio aberto, que consiste em prestação de serviços comunitários; o meio fechado, que é a internação ou internação provisória; e o regime de semi-liberdade.
A internação provisória é efetuada em flagrante do ato infracional, ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária, sendo que o internamento não pode ultrapassar 45 dias, prazo em que deve sair a sentença do adolescente. No CIP, são desenvolvidas medidas sócioeducativas que visam trabalhar com o potencial dos adolescentes em conflito com a lei.
Em Criciúma, são realizadas, além do ensino fundamental e médio, aulas de música. O projeto Comunicasom é uma iniciativa da Justiça Federal em parceria com o músico Eduardo Ferreira. No projeto, os internos realizam trabalhos com música, rádio, informática e poesia, que podem ser conferidos no blog Projeto Comunicasom .
Um dano irreversível
De acordo com o ECA, o Conselho Tutelar é o órgão encarregado pela sociedade para zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Toda vez que os direitos dos menores forem desrespeitados, o conselho deve intervir e fazer com que a lei seja cumprida. Segundo o presidente do Conselho Tutelar de Tubarão, Fernando Fernandes Antunes, na maioria dos casos, o principal motivo que leva um adulto a cometer crimes contra crianças e adolescentes é o contato com o mundo das drogas.
Isso não é mera coincidência. A coordenadora do CIP de Criciúma também aponta as drogas como o principal motivo que leva os adolescentes a cometerem crimes e a persistirem neles. A facilidade da oferta e os benefícios financeiros obtidos com o tráfico são chamarizes que atraem cada vez mais pessoas para o mundo das drogas. Um mundo onde os principais prejudicados são aqueles que serão os responsáveis pela construção do tão esperado “futuro do país”.
A pretensão de C. coincide com a da maioria dos adolescentes que cumpre esse tipo de medida. O problema é que ela não é fácil de ser alcançada. Segundo a coordenadora do CIP de Criciúma, Iza Maria do Rosário de Andrade, grande parte dos 20 internos do centro é reincidente. Apesar da vontade de mudar de vida, quando saem do CIP esses adolescentes acabam cometendo o mesmo erro. Isso porque se deparam com os problemas que tinham antes, somados à discriminação e à resistência por parte da sociedade.
Até mesmo contra a própria instituição, a resistência é demonstrada. Os moradores do bairro Vila Zuleima, em Criciúma, onde o CIP está instalado atualmente, já expressaram o desejo de retirar a instituição do local. Para Iza, que convida a comunidade a visitar e conhecer o centro, essa discriminação é um dos motivos que dificulta a recuperação dos internos.
Criar políticas públicas para auxiliar os adolescentes que acabaram de cumprir a medida sócioeducativa é uma das possíveis soluções apontadas por Iza, que afirma que a culpa não pode ser colocada apenas na família, no poder público ou na comunidade. “É uma rede de atendimento, se essa rede trabalhar em prol disso a gente consegue”, diz. Para ela, depois que o jovem entra para o mundo do crime, é obrigação de todos ajudá-lo a sair.
Medidas Desenvolvidas
Conforme dados do IBGE de 2006, 34. 876 adolescentes brasileiros cumpriam algum tipo de medida sócioeducativa em todo país. O Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) prevê três formas de cumprimento das medidas: o meio aberto, que consiste em prestação de serviços comunitários; o meio fechado, que é a internação ou internação provisória; e o regime de semi-liberdade.
A internação provisória é efetuada em flagrante do ato infracional, ou por ordem escrita e fundamentada da autoridade judiciária, sendo que o internamento não pode ultrapassar 45 dias, prazo em que deve sair a sentença do adolescente. No CIP, são desenvolvidas medidas sócioeducativas que visam trabalhar com o potencial dos adolescentes em conflito com a lei.
Em Criciúma, são realizadas, além do ensino fundamental e médio, aulas de música. O projeto Comunicasom é uma iniciativa da Justiça Federal em parceria com o músico Eduardo Ferreira. No projeto, os internos realizam trabalhos com música, rádio, informática e poesia, que podem ser conferidos no blog Projeto Comunicasom .
Um dano irreversível
De acordo com o ECA, o Conselho Tutelar é o órgão encarregado pela sociedade para zelar pelo cumprimento dos direitos da criança e do adolescente. Toda vez que os direitos dos menores forem desrespeitados, o conselho deve intervir e fazer com que a lei seja cumprida. Segundo o presidente do Conselho Tutelar de Tubarão, Fernando Fernandes Antunes, na maioria dos casos, o principal motivo que leva um adulto a cometer crimes contra crianças e adolescentes é o contato com o mundo das drogas.
Isso não é mera coincidência. A coordenadora do CIP de Criciúma também aponta as drogas como o principal motivo que leva os adolescentes a cometerem crimes e a persistirem neles. A facilidade da oferta e os benefícios financeiros obtidos com o tráfico são chamarizes que atraem cada vez mais pessoas para o mundo das drogas. Um mundo onde os principais prejudicados são aqueles que serão os responsáveis pela construção do tão esperado “futuro do país”.
Posted in: Fabíola Oliveira
1 comentários:
Nós Agentes de Segurança socioeducativo de Minas Gerais estamos enviando o endereço de nosso blog que é uma de nossas ferramentas de luta para valorização dos servidores e todo o sistema socioeducativo de Minas e do País.
www.agentesocioeducativo.blogspot.com
Mandamos um forte abraço.
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