Por Lysiê Santos
A sociedade brasileira tem enfrentado nos últimos anos uma de suas piores crises econômicas, políticas e sociais, resultando em um crescente empobrecimento da população e também afetando de forma dramática, crianças e adolescentes.
São 250 milhões de crianças de 5 a 14 anos que trabalham no mundo, segundo a Organização Internacional do Trabalho (OIT). Pelo menos 3,5 milhões estão no Brasil.
Essas crianças, quase sempre, não estudam porque precisam trabalhar. Considera-se criança a pessoas até 12 anos de idade incompletos, e adolescentes aquelas entre 12 e 18 anos de idade, segundo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
Leonardo (nome fictício) tem 13 anos e está na 5º série. Mora com o pai, a mãe e mais três irmãos na cidade de Treze de Maio. O menino conta que desde cedo trabalhava na roça para auxiliar os pais. “Eu carpia roça, colhia feijão e também já trabalhei na olaria”.
Muitas vezes, Leonardo já passou fome por ficar o dia inteiro trabalhando e não ter o que levar para comer. Mas não se importava, pois queria ajudar no sustento da casa. Tentava pensar que o trabalho era divertido e assim esquecia a fome e do cansaço.
Após uma denúncia anônima, o Conselho Tutelar descobriu o caso da criança e a encaminhou ao Programa de Erradicação do Trabalho Infantil (PETI). Este é um projeto de assistência social, que tem o objetivo de contribuir para eliminação de todas as formas de trabalho infantil no país. O programa atende crianças e adolescentes com idade inferior a 16 anos.
Angelina Citadin De Pieri, uma das professoras responsáveis pelo programa, relata que os alunos são retirados de diversas formas de trabalho e são integrados no PETI. No programa, os alunos passam o tempo com diversas atividades supervisionadas e também recebem atendimento médico e odontológico. “Eles gostam muito das brincadeiras e confeccionam brinquedos, fazem artesanato e várias outras atividades”, comenta a professora.
A psicóloga Edlaine Paseto Vitorassi, que atende os alunos, canta que quando a criança sofre algum tipo de violência ou tem uma vida difícil, acaba ficando mais agressiva. Ela começa a colocar sua emoção e angústias em alguma coisa, muitas vezes sendo agressiva com os colegas e com todos que estão a sua volta.
A sociedade em determinadas situações excluem essas crianças por serem de famílias humildes e por frequentarem o programa. “Hoje sabemos que as nossas crianças são rotuladas. Alguns, quando observam os alunos e ficam sabendo que fizeram algo de errado, já ficam receosos e se afastam pro preconceito. Nossas crianças são maravilhosas, mas muito carentes de afeto e atenção”, reflete a psicóloga.
Com intuito de desenvolver a educação, manter as crianças na escola e zelar pelo crescimento sadio, as professoras desenvolvem diversas atividades artísticas, culturais, esportivas e de lazer. A professora Claudia De Pieri ressalta que no PETI trabalham com a dança, o lúdico, a educação física, a arte, a higiene e o apoio pedagógico. “As crianças se destacam muito na dança e até fazemos apresentações em eventos sociais”, diz a professora.
Depois que Leonardo foi integrado ao PETI sua rotina mudou. Hoje em dia, no período matutino, fica no programa e participa das diversas atividades supervisionadas. No período da tarde, vai para a escola e depois retorna para casa. “Assim que eu entrei no PETI tudo mudou pra mim. Eu comecei a estudar, melhorei minhas notas. As professoras me ajudaram bastante. Faço exercícios na educação física, brinco com os meus amigos e a comida é muito boa”, comenta Leonardo.
Os amigos de Leonardo, Edivan de 12 anos e Giovane de 14 anos, relembram que antes de entrarem no programa, trabalhavam com os pais na roça. Algumas vezes, para ganhar dinheiro e auxiliar na renda familiar, os dois trabalhavam com os pais na pedreira até tarde. “A gente sempre ia junto na pedreira com o pai do Giovane, ajudar no trabalho”, conta Edivan.
O Conselho Tutelar também foi acionado e os meninos começaram a participar do programa. “Agora que entrei no PETI ficou muito legal. Fiz vários amigos, melhorei na escola e hoje não trabalho mais só estudo”, diz Giovane.
Programa auxilia famílias
O PETI consiste em um programa de transferência de renda do Governo Federal, sendo executado pelo município, para famílias de crianças e adolescentes envolvidos no trabalho precoce. Dentre os objetivos está à retirada de crianças e adolescentes do trabalho perigoso, possibilitar o acesso, a permanência e o bom desempenho das crianças na escola, enriquecerem o universo informativo, cultural por meio de atividades complementares e articuladas entre si, apoiar a criança e adolescente em seu processo de desenvolvimento, orientar as famílias beneficiadas através de visitas domiciliares e atendimento social através de palestras.
Para cada criança e adolescente inserido no programa, a família recebe uma quantia de R$ 25,00 (vinte e cinco reais). Mas para que a família seja beneficiada, os pais precisam retirar todos os filhos menores de 16 anos de atividades de exploração, mantê-los na faixa etária de 7 a 15 anos na escola, apoiar a manutenção dos filhos nas atividades desenvolvidas pelo PETI, além de participar das atividades sócio educativas e de programas de qualificação profissional e de geração de trabalho e renda oferecidos pelo município.
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